Tridimensionalismo

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Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto 1
Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregadadoméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta deMadalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi injustificada, porque a lei sobre o aborto não é quase nuncaaplicada. O terceiro afirma que o problema é de cunho filosófico, envolvendo reflexões sobre o moralmente certo ou errado, e que houve uma injustiça, já que o caso foi resolvido segundo a letra dalei e não segundo as exigências da justiça.
Examine o caso apresentado procurando aplicar os conhecimentos adquiridos sobre a Teoria Tridimensional do Direito.
R: Amigo I – Norma
Amigo II– Fato
Amigo III - Valor
Caso Concreto 2
Recentemente o mundo foi surpreendido pela notícia de uma mãe francesa que, após anos cuidando de seu filho, que havia ficado tetraplégico, mudo ecego, após um acidente automobilístico, praticou a eutanásia, provocando-lhe, por consequência, a morte.
Marie Humbert, mãe de Vincent Humbert, será julgada pelo Poder Judiciário da França,cuja legislação proíbe a prática da eutanásia, podendo vir a ser condenada por tal conduta.
O Caso Vincent Humbert, além de reacender o debate em torno da eutanásia, coloca em choque osdireitos fundamentais à vida e à dignidade, desafiando o jurista na busca da solução mais justa.
Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de ofereceruma solução adequada à questão?
R: Pensamento Kelseniano é positivista e unidimensional portanto não é capaz de resolver o caso. É a solução adequada é a aplicação da teoria tridimensional.
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