Tribunal do juri

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (565 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 19 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Palestra: Direito Penal

Com Promotor de Justiça do Ministério Público SP

Sr. Marcelo



TRIBUNAL DO JÚRI



Só julga crimes DOLOSOS contra a vida.
- Homicídio
DOLOSO # CULPOSODOLOSO - É aquele a gente tem vontade.
CULPOSO – Não tem vontade intenção
O Tribunal do Júri, só vai julgar crimes dolosos ou seja aquele que assumiu o risco de matar.
Crimes dolosos estão nos Arts.C.F Constituição Federal
Art. 121. Homicídio
Art.122. Induzimento, instigação ao suicídio
Art. 123. Infanticídio (mãe mata filho após parto) depressão.
Art. 124. Aborto. E também tentativa dehomicídio
Crimes que não são julgados pelo Tribunal do Júri. É de competência do juiz ex: roubo, estupro etc.
Para ser julgado pelo Tribunal do Júri temos que ter:
- Prova da materialidade- obtidoatravés de LAUDOS.
- Se não há corpos, não pode ser feito o laudo.Laudo seria forma “indireta”;
- Testemunha e Depoimento com o cadáver de forma “direta”;
- Indícios de autoria;
-Testemunha eDepoimento;
- Com o processo nas mãos o promotor;
*Ministério Público, arrola até 5 testemunhas, para ser ouvido no dia do julgamento.
*DEFESA vai arrolar até 5 testemunhas.
POCESSO nas mãos do juizele marca o julgamento.

JULGAMENTO participam:
1) Réu
2) Testemunhas (acusação e defesa)
3) M.P Ministério Público
4) Defesa Advogados
5) Jurados
6) Juiz.Situações que o julgamento pode ser anulado:

a) Se o réu não estiver presente, não foi conduzido por motivo seja qual for.Terá que dar autorização por escrito para que o julgamentoprossiga.Caso o réu não autorize o julgamento será nulo. Nesse caso somente quando o preso estiver sobre custodia do estado.Se ele estiver cumprindo a pena em liberdade, o julgamento prossegue sem suapresença.
b) Testemunhas são imprescindíveis
Obs. No caso da primeira convocação. Anula o julgamento se ela não comparecer.
c) Falta de jurado
d) Ausência do: juiz, réu, Ministério...
tracking img