Tratado Fontes Vf Exerc Cios Feitos

Exercícios – Direito Internacional Público
Analise as alternativas e assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique as falsas
1. ( v ) Tratado é todo acordo formal concluído entre sujeitos de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos.
2. ( v ) Os fundamentos dos tratados se baseiam na norma pacta sunt servanda. Todos os tratados devem ser cumpridos pelas partes.
3. ( v ) Um tratado pode nascer de uma declaração unilateral de vontade de uma parte, seguida da aceitação da outra, ou de uma declaração coletiva que tenha sido objeto de aceitações unilaterais posteriores.
4. ( v ) Os elementos essenciais configurativos do conceito de tratado internacional são: acordo internacional, celebrado por escrito, concluído pelos Estados, regido pelo direito internacional, celebrado em instrumento único ou em dois ou mais instrumentos conexos e ausência de denominação particular.
5. ( v ) Os tratados internacionais são, diferentemente dos costumes, acordos essencialmente formais. E tal formalidade implica, por certo, na sua escritura, onde se deixe bem consignado o propósito a que as partes chegaram após a negociação.
6. ( v ) No tratado internacional não pode expressar senão aquilo que as partes soberanas acordaram livremente.
7. ( v ) Os tratados-contratos veiculam operação jurídica entre as partes envolvidas, são os acordos de comércio, de aliança, de limites, de cessão territoriais. Já os tratados-leis são instrumento através do qual as partes elaboram uma regra de direito objetivamente válida.
8. ( v ) Se dois Estados fazem um acordo onde um deles se submete ao direito interno do outro, não será considerado como tratado, mas apenas como contrato, pelo fato deste compromisso não ser regido pelo direito internacional.
9. ( v ) Todo acordo externo que não for regido pelo direito internacional não será considerado como sendo tratado, mas sim simples contrato internacional.
10. ( v ) Uma forma de classificar os tratados internacionais é