Tratado De Maastricht

O tratado de maastricht foi assinado na cidade de maastricht na Holanda em 1992, porem só entrou em vigor no ano de 1993, foi assinado pelos antigos membros da comunidade europeia, que deram origem ao que hoje é a UNIÃO EUROPEIA.
Desde a década de 1950 que países europeus tem se unido em blocos visando o crescimento integrado, mesmo quando os primeiros blocos eram formados por poucos países.
O T.U.E. Como é formalmente conhecido, representou um marco na U.E. Uma de suas finalidades era de determinar a estabilidade política na Europa após tantos períodos conturbados. Para alcançar os objetivos, o tratado foi elaborado com vistas a englobar três pontos, ou pilares, como são conhecidos:
O 1º pilar teve como objetivo os assuntos como agricultura, saúde, educação, energia...ou seja, o primeiro seria a abordagem de assuntos sociais e econômicos que permitissem o crescimento do bloco e desenvolvimento; O 2º pilar cuidava da política externa e a segurança comum; O 3º pilar tratava de assuntos de cooperação policial e jurídica em matéria penal. Tudo isso se deu após vários eventos, como a queda do muro de Berlin, o fim da guerra fria, resultada na vitória do capitalismo. O fim desse confronto ideológico que sucedeu a segunda mundial permitiu uma maior aproximação dos países integrantes do continente europeu como um todo.
O Tratado de Maastricht criou uma cidadania comum europeia, um banco central europeu e a implementação de uma única política estrangeira e de segurança entre os países membros. O Tratado também iniciou o processo da implantação de uma moeda única europeia (que veio a ser o Euro) e de união monetária e econômica na Europa. O Tratado apresenta uma estrutura complexa. Ao Preâmbulo seguem-se sete Títulos. O Título I prevê disposições comuns às Comunidades, à política externa comum e à cooperação judiciária. O Título II inclui as disposições que alteram o Tratado CEE e os Títulos III e IV alteram, respectivamente, os Tratados CECA e CEEA. O Título V introduz