Transporte de Residuos

RESPONSABILIDADES DO
GERADOR
REALIZAR O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SOMENTE POR
MEIO DE DISTEMAS APROVADOS PELOS ÓRGÃOS
AMBIENTAIS.
OBTER DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS A APROVAÇÃO
DE DESTINAÇÃO FINAL DO RESÍDUO.
EFETUAR O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL
SOMENTE DOS RESÍDUOS APROVADOS PELOS ÓRGÃOS
AMBIENTAIS.

LEGISLAÇÃO E NORMA TÉCNICA
DECRETO FEDERAL nº 96.044, de 18/05/88 REGULAMENTO PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
PRODUTOS PERIGOSOS.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 5, de 21/11/85 REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PENTACLOROFENOL
E PENTACLOROFENATO DE SÓDIO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA/STC/CRS nº 001, de 10/06/83.

NBR 13.221 - TRANSPORTE DE RESÍDUOS, de
NOVEMBRO/94.

NBR 13221 - TRANSPORTE DE RESÍDUOS
NBR 7500 - Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de material - Simbologia

NBR 7501 - Transporte de cargas perigosas - Terminologia
NBR 7503 - Ficha de emergência para o transporte de carga perigosa Características e dimensões - Padronização

NBR 7504 - Envelope para o transporte de carga perigosa Dimensões e utilização - Padronização
NBR 8285 - Preenchimento de ficha de emergência para o transporte de cargas perigosas - Procedimento

NBR 9734 - Conjunto de equipamento de proteção individual para avaliação de emergência e fuga no transporte rodoviário de produtos perigosos Procedimentos
NBR 10004 - Resíduos sólidos - Classificação
NBR 12235 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos - Procedimento
Portaria nº 291 do Ministério dos Transportes

NBR 13221 - TRANSPORTE DE RESÍDUOS
ANEXO A - Modelo para MTR - Manifesto para transporte de resíduos perigoso
1. GERADOR
Razão Social: ___________________________________________________ Nº do cadastro: ____________________
Endereço: ______________________________________________________Município: _________________________
Nome do responsável: ____________________________________________Telefone: ______________Ramal: ______
2. Descrição

Fonte/
Origem

Caracterização (nome,