Transporte de produtos perigosos

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  • Publicado : 5 de agosto de 2011
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Introdução

O desenvolvimento econômico de uma sociedade conduz ao crescimento do consumo industrial de produtos perigosos e o transporte é uma atividade fundamental para possibilitar a movimentação desses materiais.
O transporte de produtos perigosos é uma operação que apresenta uma série de riscos uma vez que nessa operação estes produtos estão sujeitos a uma série de situações pela grandecombinação de fatores adversos, e que sempre foi uma abordagem sobre a questão do risco inerente a atividade do transporte de cargas perigosas.

Conceito

Produto Perigoso: “qualquer material sólido, líquido ou gasoso que seja tóxico, radioativo, corrosivo, quimicamente reativo, ou instável durante a estocagem prolongada em quantidade que representa uma ameaça à vida, à propriedade ou ao meioambiente”.

O Fluxo Veicular Rodoviário de Produtos Perigosos

O modo rodoviário é responsável por 62,4% do transporte de carga no Brasil. Uma parte significativa da carga movimentada no país resulta da movimentação do setor químico, petroquímico e de refino de petróleo.
Segundo pesquisa da CNT cerca de 2% dos veículos pesados que transitaram pelas rodovias federais transportam mercadoriasconsideradas perigosas.
Ainda nesta pesquisa foi apontado que os produtos perigosos mais transportados no país, pelo modo rodoviário foram líquidos e sólidos inflamáveis, gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sobre pressão.
O transporte dessas matérias representou cerca de 90% do total do transporte rodoviário de cargas perigosas, sendo que os “líquidos inflamáveis” foram responsáveis por48% do tráfego rodoviário de produtos perigosos, em termos de tonelagem.

Regulamentação Sobre O Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos No Brasil

• Decreto n0 88.821 /83, baseado em recomendações da ONU.
• Decreto n0 96.044, aprimoramento do anterior, complementado com normas da ABNT.
• Através do Decreto n0 1.797/96 (Acordo para a Facilitação do Transporte de ProdutosPerigosos no Mercosul), foram estabelecidas normas e procedimentos para o transporte rodoviário e ferroviário desses materiais, entre membros do acordo.
• Em maio de 1997, o Ministério dos Transportes aprovou a Portaria nº. 204, com “Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos” inserindo modificações na classificação dos produtos enquadrados naClasse 2 e detalhando as especificações aplicáveis às embalagens.
• Em maio de 1999, através da Resolução n. 091/99, o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN estabelece novas normas para cursos de treinamento específicos para condutores de veículos que transportam produtos perigosos.

Comentários Sobre A Regulamentação Brasileira

Do direito ao trânsito seguro e o Sistema Nacional deTrânsito;
O artigo 63 do Código de Trânsito Brasileiro, promulgado em set/1997, estabelecia que a circulação de veículo transportando carga perigosa só seria permitida quando autorizada pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sob a via. Porém esse artigo foi vetado pela Presidência da República por “apresentar alguns inconvenientes”.

Produtos Químicos mais Transportados no Brasil[pic]

Os Riscos Ambientais

Os produtos classificados como perigosos podem ter propriedades explosivas, inflamáveis, oxidantes, tóxicas, corrosivas, radioativas, infectantes ou perigosas.
Pode-se afirmar tratar-se de atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
Durante as operações de transporte de cargas perigosas podem ocorrer inúmeras situações eincidentes, potencial e adversamente modificadores do meio ambiente a partir do rompimento de recipientes, embalagens ou tanques de acondicionamento, como a seguir exemplificado: vazamentos; derrames; lançamentos; disposição; acúmulo ou empoçamento; infiltração; emissão de artigos, agentes, substâncias, gases ou vapores; incêndios; explosões, etc.
As ocorrências podem ter como palco a zona rural ou...
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