tralho geral

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Embrapa

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ____/2014 – EMBRAPA ACRE

REGISTRO DE PREÇOS

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, por seu Pregoeiro, designado pela Ordem de Serviço Embrapa Acre nº _____, de 06 de novembro de 2014, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 3.931/2001, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, publicado no Diário Oficial da União – DOU, Seção III, pág. 14375 a 14388, de 01/08/1996 e eventualmente de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico mediante as condições estabelecidas neste Edital.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:

DIA: ____/____/____

HORÁRIO: ____:____ horas

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.Comprasnet.gov.br

SEÇÃO I - DO OBJETO

1. A presente licitação tem como objeto a Aquisição de Pneus, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as demandas da Embrapa Acre, conforme especificações constantes do termo de referência e demais anexos deste edital.

1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

SEÇÃO II - DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

2. A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ________ (________________________________________________), conforme o orçamento previsto acima.

SEÇÃO III - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

3. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e