TRAFICO DE PESSOAS

O Q U E É?
 Tipos de tráfico
 Como funciona

Aliciadores –

Aliciados
Rotas do tráfico
 O consentimento é importante para considerar

alguém em situação de tráfico humano?
 Protocolo de Palermo
 Pessoas em situação de tráfico
DECRETOS
 PROJETO DE LEI 403/07
Nº 5.015/04

Nº 5.017/04

PSICO LÓ G ICO
 Serviço ofertado as vítimas
 Anulação do humano
 Consentimento familiar
 Sistema policial
 Situação de vulnerabilidade
 Memória
 Traumas
 Sintomas

EXPLO RAÇÃO SEXU AL
 Tráfico interno e internacional
 Perfil das vítimas
 Propostas
 Ana dos Santos (Rotas de ilusão)

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 Tráfico e as drogas

cadeira de

hotéis, boates, traficantes de drogas  Enfrentamento ao tráfico:

Decreto 5.948/06

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 Política nacional para o

enfrentamento ao tráfico de pessoas
(PNGTP)
1. Secretaria Especial de Políticas para as

Mulheres
2. Secretaria Especial de Direitos Humanos
3. Ministério da Justiça

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 UNCRI e UNODC
 2008 – Lula
 6.347 – Plano Nacional de

enfrentamento ao tráfico de pessoas
 Órgãos públicos federais: Ministério
Público
Federal,
Ministério
do
Trabalho, ONGs, especialistas e organizações internacionais

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 CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Integrantes sujeito ativo (aliciador) sujeito passivo (vítima)
 Pena – reclusão: 3 a 8 anos + multa

reclusão: 4 a 10 anos + multa reclusão: 4 a 12 anos + multa

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(Transexual)
 A descriminação como agente

motivador
 A busca de aceitação
 São Paulo é considerado o maior destino nacional
 Aliciamento no Nordeste

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(Transexual)
 Caso da travesti Micheli
 Casa em São Paulo
 Suposta ONG
 Escravidão mediante dívida

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(Transexual)

EXPLO RAÇÃO SEXU AL
(Transexual)

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(Transexual)
 Dissertação de Michelle Barbosa

Agnoleti
 Travestis da Paraíba residentes na
Itália
 Polícia italiana e travestis

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(Transexual)
 Políticas públicas a fim de evitar