Trabalhos

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS
CURSO: DIREITO

EVOLUÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

ANNA CAROLINA LIZARELLI O. BERNI

FOZ DO IGUAÇU – PR
2014
1. INTRODUÇÃO
Neste abordaremos a historicidade referente ao inicio do processo de partidos políticos representados em nosso país, apesar de que não há nenhum partido centenário em nossa Republica, os fatos ocorridos foram os tais para que surgissem os que atuam hoje em nosso ordenamento. Atualmente, a legislação eleitoral brasileira e a Constituição Federal de 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil.
Com o fim da ditadura militar, vários partidos políticos foram criados e outros, que estavam na clandestinidade voltaram a funcionar. A criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos são livres, desde que seus programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Porém, apesar de livre, a criação de um partido está adstrita a condições impostas pela lei tais como: fundação, aquisição de personalidade jurídica e registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

2. IMPÉRIO NO BRASIL
Até 1837 não se pode falar a rigor em partidos políticos no Brasil. Nesse ano formaram-se as duas agremiações que caracterizaram o Segundo Reinado, a dos Conservadores, chamado Partido Conservador e a dos Liberais, chamado Partido Liberal.
Estes partidos e mais o Partido Republicano Paulista foram os partidos de mais longa duração no Brasil.
Os conservadores defendiam um regime forte, com autoridade concentrada no trono e pouca liberdade concedida às províncias. Os liberais inclinavam-se pelo fortalecimento do parlamento e por uma maior autonomia provincial. Ambos eram pela manutenção do regime escravista, mas os liberais aceitavam a sua supressão, conduzidos por um processo lento e gradual que conduziria à abolição da escravatura.
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