Trabalhos

PROJETO INTERDICIPLINAR APLICADO AO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA II

TUTOR:

POLO PRESENCIAL DE PALMAS – TOCANTINS

ACADEMICOS:

Direito Empresarial

No decorrer de nossas aulas estudamos o campo de incidência do Direito Comercial e do Direito Empresarial e vimos que essa evolução ocorreu entendendo a empresa como pessoa ou pessoa jurídica (Lei 10406 de 10/01/2002), e que o surgimento do comercio se deu na antiguidade onde comércio era de troca (escambo) e ocorriam com as sobras, não por condição estratégica.
Na Era Moderna As normas se evoluíram para o Direito Comercial. Inicialmente aplicava-se a comerciante de determinada corporação sendo influenciado pelos costumes de cada local ou corporação. Napoleão Bonaparte foi o primeiro a editar Código Civil e o Código Comercial no inicio do século XIX. No Brasil o Código Comercial foi Editado em 1850, onde sofreu forte influência do sistema italiano.
Vimos também que empresário e quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. E aprendemos que exclusão empresarial são tipos de empreendimentos que não pode se pedir recuperação judicial.
Aprendemos que o empresário exerce profissionalmente atividade econômica, organizada para produção ou circulação de bens ou serviços, e que existe Atividades não empresarial tendo como exemplo os empresários rurais e as cooperativas. A pessoa jurídica e constituída na forma do art. 40, do código comercial e pode ser de direito público interno ou externo e do direito privado.
Aprendemos a Definir o tipo de sociedade que se quer realmente criar e vimos que o registro da Organização e o nome da organização e que tem que ser novidade, esse nome e conhecido como CNPJ. Alem de sabermos que toda empresa tem que ter livros de caixas, de estoque e fiscais, principalmente nas sociedades anônimas para registro de ações nominativas, transferência de ações