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FACULDADE ----

NOME
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ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO
Direito do Trabalho

CIDADE
ANO
NOME
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ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO
Direito do Trabalho

Trabalho apresentado junto ao curso de Bacharelado em Administração da Faculdade ---. Disciplina de Legislação Aplicada, tendo como orientador o Professor ---.

Faculdade ----
CIDADE
ANO
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 04
2 ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO ....................................................................... 05
3 ESTABILIDADE POR TEMPO DE SERVIÇO .......................................................................... 06
4 CLASSIFICAÇÃO DA ESTABILIDADE .................................................................................... 07
5 EXCLUSÃO DO DIREITO À ESTABILIDADE ................................................................. 08
6 GARANTIAS DE EMPREGO ....................................................................................................... 08
6.1 DIRIGENTE SINDICAL ............................................................................................................. 09
6.2 MEMBRO DA CIPA .................................................................................................................... 10
6.3 GESTANTE .......................................................................................................................... 11
6.4 ACIDENTADO .................................................................................................................. 12
7 EXTINÇÃO DA ESTABILIDADE ....................................................................................... 15
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

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