trabalhos

Notas: 1
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. Da manutenção da força Constitucional vigente c. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder d. Do controle de constitucionalidade e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público
Question 2
Notas: 1
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Expor o caso à mídia nacional b. Ingressar com a mesma ação na esfera federal c. Buscar a solução em um tribunal de exceção d. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local e. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Question 3
Notas: 1
Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais b. A exigência de constitucionalidade dos seus atos c. A existência de uma Constituição flexível d. A existência de atos normativos do Poder Executivo. e. A existência dos princípios de justiça
Question 4
Notas: 1
O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. A declaração de inconstitucionalidade tendente a determinar uma intervenção federal sobre uma unidade federativa, em razão de seu Poder Legislativo omisso. b. O impedimento da atuação estatal no