Trabalhos

4944 palavras 20 páginas
Trabalho de direito penal

Bom “o homicídio nada mais é que a morte de um homem praticada por outro homem”, esse conceito foi retirado do livro de direito penal PLT parte especial, numero 449 de Fernando Capez. Este grupo adotou este entendimento pois é bem claro, que homicídio é a morte de um homem e quando se diz homem é no gênero então claramente serve pra homem e mulher. Já o objeto jurídico do homicídio é mais complexo é o bem jurídico ou seja o interesse protegido pela norma penal é o direito indisponível a vida, também pode ser objeto jurídico do crime, a integridade corporal, honra, patrimônio. Entendemos que o bem jurídico a ser assegurado no caso de homicídio é a vida um direito indisponível, ou seja mesmo que a pessoa não queira viver não é facultado a ela essa decisão. Falaremos agora do objeto material, fica claro que o objeto material nada mais é que o corpo da vitima, que recai as ações ou omissões cujo ato leve a pessoa a morte pois só haverá homicídio caso a pessoa venha a óbito.
O sujeito ativo de um homicídio é o individuo que comete a ação, ou que colaborou para o resultado, respondendo de acordo com sua culpabilidade, que pode cometer sozinho ou com ajuda de mais pessoas, o sujeito ativo também pode não será somente quem comete a ação em primeira pessoa, comete o fato mais simplesmente contribuiu para que tal ato fosse concluído de alguma forma. Já o sujeito passivo de um homicídio nada mais é que a pessoa que sofre a ação delituosa; ou seja, tem o seu direito intransponível e irrenunciável que é a vida afetada direta ou indiretamente.
O seu elemento subjetivo nada mais é do que a finalidade exigida pelo agente para que seu objetivo seja completado de forma total. O exemplo poderia ser o artigo 219 do código penal.
Quanto ao seu momento consumativo temos a expor que seria o crime consumado, o crime consumado que é o crime que atende o elemento típico, para que se possa cometer o crime, por exemplo no crime de homicídio a consumação de

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