Trabalhos, Pesquisas
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INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO:
ENTRE A TRIVIALIDADE E A CENTRALIZAÇÃO JUDICIAL *
Virgílio Afonso da Silva **
“INTERPRETATION ACCORDING TO THE CONSTITUTION”
BETWEEN TRIVIALITY AND JUDICIAL CENTRALIZATION
ABSTRACT
RESUMO
O
CÂNONE INTERPRETATIVO DA
“ INTERPRETAÇÃO
CONFORME A
CONSTITUIÇÃO ” VEM GANHANDO UM ESPAÇO CRESCENTE NA
S UPREMO T RIBUNAL F EDERAL E NA
R ECORRER A ESSE TIPO
DE INTERPRETAÇÃO DÁ , MUITAS VEZES , A IMPRESSÃO DE QUE SE
FAZ UMA DEFERÊNCIA AO LEGISLADOR , “ SALVANDO ” UMA LEI DA
JURISPRUDÊNCIA DO
ARGUMENTAÇÃO FORENSE EM GERAL .
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR MEIO DE UMA
BENEVOLENTE .
INTERPRETAÇÃO
E STE
ARTIGO
PRETENDE
A
GROWING INTEREST IN THE SO - CALLED
“ INTERPRETATION
ACCORDING TO THE CONSTITUTION ” IS NOTICEABLE IN THE
BRAZILIAN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
T O RESORT
PRACTITIONERS IN GENERAL .
AS WELL AS AMONG
TO THIS KIND OF
INTERPRETATION CANON USUALLY GIVES THE IMPRESSION
OF RESPECTING THE
CONGRESS’
DECISION BY “SAVING” A STATUTE
FROM THE DECLARATION OF UNCONSTITUTIONALITY SIMPLY BY
INTERPRETING IT RESTRICTIVELY OR BENEVOLENTLY.
THIS
PAPER
CHAMAR A ATENÇÃO PARA PONTOS POUCO ESTUDADOS NESSE
AIMS AT POINTING OUT TO SOME ISSUES CONSTITUTIONAL SCHOLARS
ÂMBITO E TENTAR DEMONSTRAR QUE TANTO A FUNDAMENTAÇÃO
ARE OFTEN UNAWARE OF.
QUANTO AS CONSEQÜÊNCIAS DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A
BOTH THE JUSTIFICATION AND THE CONSEQUENCES OF THIS TYPE
CONSTITUIÇÃO
OF INTERPRETATION ARE MUCH MORE PROBLEMATIC THAN A FIRST
APARENTAM
SÃO
SER ,
MUITO
MAIS
PROBLEMÁTICAS
ESPECIALMENTE
DIANTE
DA
DO
QUE
ATUAL
ALSO
IT STRIVES TO DEMONSTRATE THAT
SIGHT MIGHT REVEAL, PARTICULARLY UNDER THE EXISTING LAWS
LEGISLAÇÃO SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE .
ON JUDICIAL REVIEW IN