trabalhos diversos

QUESTÕES DE PROCESSO CONSTITUCIONAL – TURMA “B”

1. Exemplifique situações passíveis de Ação Popular e de Ação Civil Pública.
2. Aponte 4 diferenças entre ação Popular e Ação Civil Pública.
3. Explique a relação existente entre a Ação Popular, Ação Civil Pública e a defesa de Direitos Difusos.
4. Aponte as diferenças entre o Mandado de Injunção e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, especialmente Mandado de Injunção e ADIN por omissão. Exemplifique situações de cabimento.
5. O Mandado de Injunção é mandamental, é declaratório? Justifique.
6. Na ação Civil Popular, em caso de omissão do Ministério Público, qual é o mecanismo jurídico disponível ao cidadão?
7. Qual é o papel do AGU na ADECON e na ADIN?
8. Qual o objeto do Mandado de Injunção?
9. Qual a diferença da legitimidade ativa no Mandado de Injunção, Ação Popular e Ação Civil Pública?
10. O que é “dilação probatória” e em quais Writs não é permitida.

QUESTÕES DA TURMA “A”

1. Cite e explique 4 diferenças entre ADIN por omissão e Mandado de Injunção.
2. Quais são os requisitos para a propositura de uma Ação Popular?
3. Diferencie Direito de Certidão e Hábeas Data.
4. Sempre caberá Agravo de Instrumento no Hábeas Data? Explique.
5. Em relação ao Mandado de Injunção, quais medidas no caso concreto caberá os Writs?
6. É afirmativo dizer que tanto na Ação Civil Pública quanto na Ação Popular, se tutela o interesse político no Estado Democrático de Direito?
7. Condenação em dinheiro ou obrigação de fazer pode ser objeto de Ação Civil Pública?
8. Qual o objetivo do Mandado de Injunção??
9. Qual é o objeto da ação do Mandado de Injunção?
10. O que s]a Writs?