Trabalho

Faculdade Santa Rita de Cássia – IFASC

A função da sociologia jurídica e a eficácia do direito.

Itumbiara 2013
Ariely Silva Martins

A função da sociologia jurídica e a eficácia do direito
Relatório de pesquisa apresentado ao 1º período do curso de direito da
Faculdade Santa Rita de Cássia, como
Aquisito de avaliação bimestral da disciplina
Sociologia, sob a orientação do professor Rodrigo Padovini.

Itumbiara
2013

A função da sociologia jurídica e a eficácia do direito.

A sociologia jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade.
O código penal proíbe e pune o furto. Uma empregada doméstica tentou furtar em uma farmácia um shampoo e um condicionador de valor total R$24,00. Foi presa e passou um ano e sete dias na prisão aguardando o julgamento.
Pensemos qual seriam as possíveis reações diante de tal fato. O advogado da ré deveria pedir a absolvição, sustentando que, na prática, nem os responsáveis dos estabelecimentos comerciais nem a política perseguem autores de furtos de pequeno valor. Por tal razão, seria injustificado condenar a acusada, cujo ato não é considerado como verdadeiro crime pelo estado e pela sociedade.
Um tribunal poderia rejeitar essa argumentação e aplicando de forma fiel a previsão legal condenar a ré.
Em seguida, um professor de filosofia do direito poderia publicar um artigo afirmando que a punição de pequenos furtos é totalmente injusta. Independentemente das previsões legais, o senso de justiça e a preocupação com as fortíssimas desigualdades sociais no Brasil indica que não podemos aceitar que um furto de valor insignificante, cometido por pessoa indigente e praticamente analfabeta, possa ser castigado com pena de prisão. A acusada é verdadeira vítima da sociedade e o tribunal deveria absolve-la e, inclusive entregar-lhe uma cesta básica e um kit de produtos de beleza, dando um