Trabalho

FACULDADE PIO DÉCIMO
CURSO DE DIREITO
PSICOLOGIA JURÍDICA
PROFESSOR: PAULA MARQUES

DIREITO DE FAMÍLIA

ALEX VINICUS SANTOS
ELBA CRISTIANE DE S. B. SANTOS
SUELLEN MORAES F. SANTANA

ARACAJU
2013
ALEX VINICUS SANTOS
ELBA CRISTIANE DE S. B. SANTOS
SUELLEN MORAES F. SANTANA

DIREITO DE FAMILIA

Trabalho apresentado a Profª. Paula Marques como trabalho avaliativo da disciplina
Psicologia Jurídica, do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo.

ARACAJU
2013
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. PATERNIDADE
3. SEPARAÇÃO
4. GUARDA
5. ALIENAÇÃO PARENTAL
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA

1. Introdução
O Direito de Família, com o advento da Constituição Federal de 1988, adquiriu pela sua própria constitucionalização e ante a sua maior abrangência, abrigando novas entidades familiares, maiores atenções e exigências de uma abordagem multidisciplinar.
Os novos direitos de família estão a exigir, em benefício de suas próprias noções fundamentais e do efetivo exercício que eles reclamam, a atuação interprofissional daqueles que direta ou indiretamente participam das questões familiares, de forma preponderante no âmbito judicial.
Posta assim a imperatividade de uma abordagem multidisciplinar no moderno Direito de Família, reconhecida a sua complexidade no trato de temas conflituosos e a interdisciplinariedade dos ramos de ciência para o estudo e solução dos casos, postos ao julgamento judicial, emerge em primeiro lugar, por convocação urgente e pioneira, a figura do psicólogo clínico-jurídico ou psicólogo jurídico. Não há negar a extrema importância do auxílio e da intervenção desse profissional, a consolidar mais das vezes, o caráter de obrigatoridade, no Juízo de Família, a tanto que essa atuação tem sido institucionalizada na estrutura judiciária mediante a instalação de serviços psicossociais forenses, como serventias de quadros próprios, aparelhadas para as suas atribuições específicas.