Trabalho

DIREITO GREGO

A história grega dividiu-se em três grandes períodos, a saber: a) Arcaico – Século VIII até 480 a.c.(invasões persa, termina com a batalha de salamita); b) Clássico – De 480 a.c até 338 a.c.(data da submissão à Macedônia); c) Helenístico – De Alexandre até cerca de 150 a.c.(data da submissão à Roma).

1- Características principais: - O sistema jurídico da Grécia antiga é uma das principais fontes históricas dos direitos da Europa Ocidental; - Os Gregos não foram, no entanto, grandes juristas; - Em muitos aspectos continuaram as tradições dos direitos cuneiformes e transmitiram-nos aos romanos; - Foram os grandes pensadores políticos e filosóficos da antiguidade (Platão e Aristóteles); - Foram os inventores da ciência política; - Não houve unidade política e jurídica na Grécia Antiga, com exceção de um curto período sob a dominação macedônica de Alexandre, o grande; - Cada cidade, portanto, tinha seu próprio direito(Atenas, Esparta, Corinto, etc.); - Não houve leis aplicáveis a todos os Gregos, apenas costumes comuns; - Na realidade, conhece-se mal a evolução do direito da maior parte das cidades; Apenas Atenas deixou traços suficientes para permitir conhecer as etapas sucessivas da evolução de seu direito. - Em algumas cidades estabeleceu-se, entre os séculos VIII e VI, um regime democrático, sendo o mais conhecido o de Atenas, graças aos escritos de oradores e filósofos. - A lei torna-se construção humana, nada tendo de divina. Assim, o direito se torna laico, ou seja, desnudado de aspectos religiosos; - Os principais legisladores gregos são, em Esparta, Licurgo. Em Atenas Drácon, Sólon, Clístenes e Péricles. - Há duas espécies de órgão de jurisdição em Atenas. Para os casos de crimes políticos, o julgamento é feito por grandes tribunais de dezenas ou centenas de membros. A Assembléia de todos os cidadãos, repartidos em distritos elegia o grande conselho de