Trabalho

ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO 1 2 Objectivos: 2 2.1 Geral: 2 2.2 Específicos: 2 3 Metodologia 2 4 Importância 2 Desenvolvimento 3 5 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS 3 5.1 Definição 3 5.2 OBRIGAÇÕES DOS CONTRIBUINTES 3 5.2.1 Definição 3 5.2.2 CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES PERIÓDICAS DO CONTRIBUINTE 3 5.2.2.1 Obrigações de periodicidade mensal: 3 5.2.2.2 Obrigações de periodicidade anual: 4 5.2.3 Obrigações Declarativas 5 5.2.4 Obrigações de Auto Liquidação e Pagamento 8 5.2.5 Obrigações de Liquidar e de Retenção na Fonte 10 5.2.5.1 Rendimentos abrangidos 10 5.2.5.2 Prazo de entrega ao Estado 10 6 CONCLUSÃO 11 7 BIBLIOGRAFIA 12

INTRODUÇÃO
No presente trabalho de carácter investigatório, da cadeira de Direito Fiscal que teve consultas sólidas da estudante, será referenciada de forma concisa como têm sido conceptualiza as Obrigações do Contribuintes no IRPC.
Pretende-se ainda que o caro leitor ganhe competências sobre o conceito do IRPC e também falaremos das Obrigações do Contribuintes, o mesmo trabalho, tem como objectivo dar a conhecer as características fundamentais e os exemplos concretos de Obrigações de Contribuintes.
O trabalho de obrigações de contribuintes vai debruçar de forma consistente nos seguintes: Obrigações Declarativas (Declaração de inscrição, Declaração de Alterações, Declaração de Cessação de Actividade, Declaração periódica de rendimentos, Declaração de anual de informação contabilística, Declaração de substituição) e Obrigações de Auto Liquidação e Pagamento (Com base na declaração periódica apresentada em Maio) e Obrigações de Liquidar e de Retenção na Fonte (Rendimentos abrangidos, Prazo de entrega ao Estado)

Objectivos:
Geral:
* Abordagem de Obrigações de Contribuintes;
Específicos:
* Descrição das Obrigações de Contribuintes; * Enumeração dos Artigos nas Obrigações de Contribuintes do IRPC;
Metodologia
Para a realização do actual trabalho, foram usados os seguintes métodos: Consulta de