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Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I
Título
DIREITO DO TRABALHO I
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
8
Tema
Salário e remuneração
Objetivos
Ao finalda aula o aluno deverá se capaz de:

- Identificar a diferença existente entre salário e remuneração.
- Reconhecer as parcelas componentes da remuneração.
- Compreender o efeito reflexo daremuneração em outras parcelas.
- Desenvolver raciocínio jurídico tendente à interdisciplinaridade.
Estrutura do Conteúdo
- Remuneração

* Definição.
* Inserção dasgorjetas e a diferença da remuneração para o salário.
* Constituição da relação gênero e espécie entre remuneração e salário.
* Efeitos da remuneração.
*Formas de ocorrência da remuneração.
* A não incorporação das verbas remuneratórias nas parcelas salariais.
* A possibilidade de ocorrência de penhora em parcelas de naturezaremuneratória.
- Salário


- Meios e formas de pagamento de salário

• Modos de aferição do salário

A) Salário por unidade de tempo.
B) Salário porunidade de obra.
C) Salário tarefa.

• Meios de pagamento


A) Salário Utilidade é o chamado salário in natura. Limites impostos pelos artigos 458 da CLT e 82 da CLT.

B) Recebimento empecúnia.

* Salário mínimo, piso salarial, salário contratual.



* Gratificação natalina.
Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto:
1(TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadasexclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato...
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