Trabalho

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I
Título
DIREITO DO TRABALHO I
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
8
Tema
Salário e remuneração
Objetivos
Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar a diferença existente entre salário e remuneração.
- Reconhecer as parcelas componentes da remuneração.
- Compreender o efeito reflexo da remuneração em outras parcelas.
- Desenvolver raciocínio jurídico tendente à interdisciplinaridade.
Estrutura do Conteúdo
- Remuneração * Definição. * Inserção das gorjetas e a diferença da remuneração para o salário. * Constituição da relação gênero e espécie entre remuneração e salário. * Efeitos da remuneração. * Formas de ocorrência da remuneração. * A não incorporação das verbas remuneratórias nas parcelas salariais. * A possibilidade de ocorrência de penhora em parcelas de natureza remuneratória.
- Salário

- Meios e formas de pagamento de salário • Modos de aferição do salário A) Salário por unidade de tempo.
B) Salário por unidade de obra.
C) Salário tarefa. • Meios de pagamento

A) Salário Utilidade é o chamado salário in natura. Limites impostos pelos artigos 458 da CLT e 82 da CLT. B) Recebimento em pecúnia. * Salário mínimo, piso salarial, salário contratual.

* Gratificação natalina.
Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto:
1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato