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  • Publicado : 7 de outubro de 2011
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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4,5.6 e 7

3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8

REFERÊNCIAS............................................................................................................9

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho e falar sobre o atoinfracional na adolescência, o ato infracional é a ação tipicada como contrária a lei que tenha sido efetuada pela criança ou adolescentes onde os menores de 18 anos não poderão ser condenados a penas, portanto recebem um tratamento legal, onde diferencia aos réus maiores de 18 anos a quem cabe a penalização.
Para atingir tal objetivo será necessário fazer pesquisas sobre o assunto,identificando os tipos de infrações cometidos pelos adolescentes, bem como as medidas tomadas para correção dos erros.

DESENVOLVIMENTO

A adolescência é uma fase de metamorfose. Época de grandes transformações, de descobertas, de rupturas e aprendizados. É por isso mesmo, uma fase da vida que envolve riscos, medos, amadurecimento e instabilidades. As mudanças orgânicas e hormonais,típicas dessa faixa etária, podem deixar os jovens agitados, agressivos, cheios de energia e da disposição em um determinado momento. Mas, no momento seguinte , eles podem acometidos de sonolência, de tédio e de profunda insatisfação com seu próprio corpo, com a escola, com a família, com o mundo e com o própria vida.
A expressão ato infracional foi o termo criado pelos legisladores naelaboração do ECA. Não se diz que o adolescente é autor de um crime ou contravenção penal, mas que ele é autor de ato infracional, para isso o art. 103 do ECA definiu que: “Art. 103: considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. O ECA considera autores de infração apenas os adolescentes - 12 a 18 anos - e os jovens de 18 a 21 anos, nos casos expressos em lei(art. 2° do ECA).
Muitas vezes a causa para um adolescente se torna infrator e a negligência e a privação familiar com fatores responsáveis pelo cometimento de delitos, a maioria dos jovens possuem família, mas nem sempre elas estão a disposição de assumir o seu papel, não existe uma pessoa que represente autoridade, não é só a estrutura familiar que pode ser apontada como fatordeterminante para o adolescente cometer o ato infracional, mas as políticas sociais básicas, a saúde, a escola, a estrutura social, o lazer, o estado e a sociedade são fatores que interferem para o mesmo cometer ato infracional.
Alguns adolescentes são muitos precoces no mundo do trabalho, está situação prejudica o rendimento destas crianças e adolescentes na escola causando defasagem eevasão e isso prejudica demais os adolescentes.
O uso da droga está associado aos delitos cometidos pelos adolescentes, antigamente os usuários de drogas eram os adultos, nos últimos 30 anos passou a fazer parte do mundo das crianças e adolescentes que acabou se tornando os maiores usuários, os jovens tem um desejo de sempre está tendo novas experiências, por isso muitos acabamexperimentando as drogas, diversos estudos mostra que o usuário de drogas já esteve em contato com a justiça penal, pois a probabilidade de que os usuários de drogas pratiquem atos ilícitos do que os não usuários.
São muitos atos infracionais que os adolescentes cometem, uma das maiores ocorrência é o roubo , e é principalmente cometido contra a pessoa humana, são vários outro crimescomo estupro, assassinato entre outros.
Atualmente a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro penalmente inimputáveis.
O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos...
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