TRABALHO

IBMEC
Matéria: DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Professor Luciano Inacio de Souza

Aluno: Fábio dos Santos Bindes

TRABALHO - A empresa A está negociando a compra de ações de outra empresa, e quer seu parecer e orientação como proceder junto ao CADE.

Analisando as atividades de cada grupo, nota-se:

GRUPO ABC

Originação e processamento de soja, milho e trigo;
Produção de fertilizantes e ingredientes para produção animal;
Açucar
Etanol
Bioenergia

GRUPO XYZ

Quimicos (pasta de alumínio, TDI);
Madeira, celulose e papel
Carvão mineral;
Minério de ferro
Máquinas e equipamentos;
Têxteis;
Acessórios de vestuário;
Grãos (café, soja, gergelim)
Urânio natural;
Cobre;
Gás natural liquefeito;
Fibras de carbono.

As atividades que sobrepõem seriam açúcar e etanol. A soja, no caso, não sobrepõe, pois o GRUPO XYZ só atua nesse ramo fora do Brasil.

ORGANOGRAMA DEPOIS DE CONCRETIZADA A OPERAÇÃO PRETENDIDA

Com isso, ocorre aquisição de controle e transferência de atividade econômica com sobreposição horizontal em açucar e etanol.

SOBRE OS TIPOS DE ALCOOL E AÇUCAR.

Analisando-se jurisprudência do CADE em usinas de açucar e etanol, o Conselho considera, no tocante ao mercado de alcool, considera-se todos os tipos dentro de um mercado relevante, visto que seus processos de produção são facilmente adaptáveis, bastando somente conhecimentos te tecnologia de destilação.

No mercado de açucar, também é tratado como um só produto, pois embora englobe diversas modalidades, o CADE concluiu que existe uma continuidade do processo de produção de açucar, marcada por diferenças que influem na forma de apresentação do produto final. São necessárias pequenas alterações no processo produtivo para a obtenção de diversos tipos de açucar.

DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA

De acordo com parecer da SEAE no AC 08012.008846/2007-45 “a delimitação do mercado de açucar depende da possibilidade do produto ser transportado para além da fronteira regional.”. Existem distribuidores capazes de