Trabalho

DIREITO GREGO

A história grega dividiu-se em três grandes períodos, Arcaico que foi do Século VIII até 480 a.C. (invasões persa, termina com a batalha de salamita), Clássico, De 480 a.c até 338 a.C.(data da submissão à Macedônia), e o Helenístico, de Alexandre até cerca de 150 a.c.(data da submissão à Roma).

O sistema jurídico da Grécia antiga é uma das principais fontes históricas dos direitos da Europa Ocidental, no entanto os Gregos não foram, grandes juristas, e em muitos aspectos continuaram as tradições dos direitos cuneiformes e transmitiram-nos aos romanos. Foram os grandes pensadores políticos e filosóficos da antiguidade (Platão e Aristóteles) os inventores da ciência política, porem, não houve unidade política e jurídica na Grécia Antiga, com exceção de um curto período sob a dominação macedônica de Alexandre, o grande, no entanto cada cidade tinha seu próprio direito(Atenas, Esparta, Corinto, etc.). Ocorre que neste período não houve leis aplicáveis a todos os Gregos, apenas costumes comuns.
Na realidade, conhece-se mal a evolução do direito da maior parte das cidades, apenas Atenas deixou traços suficientes para permitir conhecer as etapas sucessivas da evolução de seu direito. Em algumas cidades estabeleceu-se, entre os séculos VIII e VI, um regime democrático, sendo o mais conhecido o de Atenas, graças aos escritos de oradores e filósofos. Os principais legisladores gregos são, em Esparta, Licurgo. Em Atenas Drácon, Sólon, Clístenes e Péricles. Há duas espécies de órgão de jurisdição em Atenas. Para os casos de crimes políticos, o julgamento é feito por grandes tribunais de dezenas ou centenas de membros. A Assembléia de todos os cidadãos, repartidos em distritos elegia o grande conselho de supervisão (Areópago). Embora todos pudessem ter participação na assembléia, nem todos poderiam ocupar as magistraturas, pois os cidadãos, para este efeito haviam sido divididos em classes de renda. Ao lado do Areópago, um Conselho (Boulé) de 400 exercia o