Trabalho

3182 palavras 13 páginas
CURSO DE DIREITO

CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO COTA

DIREITOS INERENTES À PERSONALIDADE

BELO HORIZONTE
2014
CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO COTA

DIREITOS INERENTES À PERSONALIDADE

Dissertação apresentada ao curso de Direito da Faculdade Padre Arnaldo Jassen como requisito parcial para obtenção de pontos na disciplina Direito Civil I.

Professor: Fábio Nazar

BELO HORIZONTE
2014
SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04

2- DIREITOS DA PERSONALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05

3- ENUNCIADOS APROVADOS NAS JORNADAS DE DIREITO CIVIL . . 09
3.1- I Jornada de Direito Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
3.2- III Jornada de Direito Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
3.3- IV Jornada de Direito Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
3.4- V Jornada de Direito Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
3.4- VI Jornada de Direito Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

4- CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

1- Introdução

Uma das principais mudanças no Código Civil de 2002 refere-se aos direitos da personalidade, sendo escrito um capítulo somente para este tema.

Isto demonstra a preocupação do legislador em tutelar a personalidade da pessoa natural, baseado nos preceitos da proteção à dignidade da pessoa humana, solidariedade social, e igualdade; esses preceitos demonstram a proteção da pessoa, em detrimento de outros valores.

Neste trabalho estudaremos o direito da personalidade, que são os direitos inerentes à pessoa e à sua dignidade, estando inclusos

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