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TUTORIAL DE PESQUISA DE SUBSÍDIO DOS PARTICIPANTES NO SIOPI

TUTORIAL DE PESQUISA DE
SUBSÍDIO ANTERIOR DOS
PROPONENTES NO SIOPI

05/01/2015

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TUTORIAL DE PESQUISA DE SUBSÍDIO DOS PARTICIPANTES NO SIOPI

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APRESENTAÇÃO
O presente tutorial apresenta procedimentos operacionais que permitem ao Atendente da
Concessão efetuar, consultar, refazer e revalidar a pesquisa de subsídios dos participantes de uma proposta individual.

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A QUEM SE APLICA
A pesquisa é feita para os participantes do grupo Comprador via interface com a base de dados disponibilizada pelo agente operador do FGTS. A pesquisa é individual, mas feita sempre para todos os participantes do grupo, em propostas cujo Item de Produto tenha origem de recursos “FGTS” inclusive no âmbito do “PMCMV”.

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EFETUANDO A PESQUISA
A pesquisa é realizada por meio do novo botão inserido na tela do “Fluxo da Proposta”. Ao acionar o botão indicado abaixo, o SIOPI verifica automaticamente a existência de subsídio anterior na base do agente operador do FGTS.

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OS RESULTADOS DA PESQUISA PODEM SER:
- Não consta subsídio Participante não localizado no banco de dados.

- Consta subsídio não impeditivo
Serão considerados como não impeditivos, os subsídios anteriores em que o proponente tenha sido beneficiado nas seguintes condições:
Modalidade “Cesta de Material de Construção”;
Contrato anterior a 02/05/2005;
Contrato “Cancelado”

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- Consta subsídio impeditivo
Será considerada como impeditiva, a contratação da proposta no âmbito do PMCMV para o participante que já tenha sido beneficiado com a concessão de subsídio anteriormente, resguardadas as exceções mencionadas no item anterior.

Os resultados individuais são compostos de forma a produzir o resultado global da pesquisa, com os valores