Trabalho

Detento que estuda no presídio é visto pelos outros presidiários como traidor
Arquivo/Câmara dos Deputados

No sistema prisional, educação ainda é tratada como uma regalia.
Detento que estuda no presídio é visto pelos companheiros como "X9", gíria que define aquele que vai trair os demais. Segundo especialistas ouvidos durante seminário promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a educação ainda é tratada no sistema prisional como uma regalia para aqueles que colaboram de alguma forma com a direção do presídio.
Além da carência de vagas, outros problemas são: alta evasão e falta de capacitação de funcionários e de coordenação entre os estados. A superlotação no sistema penitenciário do Brasil dificulta a ressocialização da população carcerária, que já ultrapassa os 570 mil. A carência de espaço nos presídios também afeta a educação.
A falta de servidores devidamente capacitados e uma efetiva ação coordenada entre governo federal e governos estaduais são outros entraves à educação prisional. Porém, as dificuldades também rumam por outras vertentes.
Seleção dos presos
O juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, chama a atenção para a questão da seleção dos presos que podem frequentar as aulas. Como, em média, a oferta de vagas só atinge 10% da demanda, quem estuda na prisão pode ser considerado um privilegiado.
Além de adquirir conhecimento e ter mais chances no mercado de trabalho, o preso que estuda tem direito à remição da pena: para cada 12 horas de estudos, um dia de pena é descontado do total imposto na condenação.
Ainda assim, o juiz Douglas Martins observa que o índice de evasão é alto. O motivo, segundo ele, é que a educação no sistema prisional é tratada como uma regalia para aqueles detentos que colaboram com a direção do presídio de alguma forma.
"O preso que adere é visto,