Trabalho

Legislação

Antiguidades judaicas – historiador Flávio josefo chegou a conclusão de que jose morreu por causa de acidente do trabalho e três dias após cair de um andaime.
1700- publicação de obra ‘’ as doenças dos trabalhadores ’’ de bernardino ramazzini. Descrevendo inúmeras doenças relacionadas ao trabalho: pai da medicina do trabalho 1760 a 1830 (sec XVIII e sec XIX Inglaterra )
‘’revolução industrial, surgimento da maquina de fiar. A fiação para atender as necessidades domésticas .
O artesão perde o domínio da produção. As maquinas substituem os artifícios. Com uma produção superior.
Mão de obra barata, mantida por famílias pobres, homens, mulheres e crianças. O empregador estabelecia as regras. As condições de trabalho não existindo regulamentação nas relações de trabalho. 1700 a 1830 (sec XVIII e XIX Inglaterra )
‘’ revolução industrial surgimento da maquina de fiar. A fiação era pra atender as necessidades domesticas.
O artesão perde o domínio da produção as maquinas substituem os artificies, com uma produção superior.
Mão de obra barata, mantida por famílias pobres, homens, mulheres e crianças o empregador estabelecia regulamentação mas relações do trabalho.

154 a 201 – regulamentar
Autoridade competente é o MTC
Criou comissão tripartite
Comissão tripartite
Representantes
1 governo (MTE)
2 dos trabalhadores (sindicato)
3 empresarios
Lei 6514 22112177 regulamentado
156 artigo 1 – normas regulamentadoras NR 28
Portaria 3214 – 08/06/78 NR 35

Itens principais 1.7 1.8
1.7 empregado
1.8 empregador
Dl 5452/43 – CLT
Lei 6514/77 artigos
Portaria 3214/78 normas regulamentadoras
Portarias 158/2006 NR 29 34/2007 NR 30 36/2005 NR 31
Portarias 485/2005 NR 32 202/2006 NR 33 200/2011 NR 34 313/2012 NR 35
NR 1 disposições gerais 1.1 esta norma são de observância obrigatória .
Funcionários publico não