Trabalho

O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E EXPECTATIVAS SOBRE O MERCADO IMOBILIÁRIO
AULAS 2, 3 e 4
DISCIPLINA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Caroline de Figueiredo Bertoldi Silveira fevereiro de 2005
1. Definições
2. Elaboração da Lei nº 13.885
3. Objetivos, Conceituação e Estratégias de Controle
3.1 Objetivos
3.2 Conceituação
3.3 Estratégias de Controle
4. Características do “antigo zoneamento”
5. Macrozonas, Zonas de Uso e Zonas Especiais
5.1 Macrozona de Proteção Ambiental
5.2 Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana
5.3 Zonas Especiais
6. Usos e Atividades
6.1 Categoria de Uso Residencial – R
6.2 Categoria de Uso Não Residencial – nR
6.2.1 Uso Não Residencial - Industrial
6.3 Uso Misto
7. Características de Aproveitamento, Dimensionamento e Ocupação dos Lotes
7.1 Características de Aproveitamento, Dimensionamento e Ocupação dos Lotes – Parâmetros Gerais
7.1.1 Recuo Mínimo de Frente
7.1.2 Recuos Laterais e de Fundo
7.1.3 Pavimento Térreo
7.1.4 Estacionamento de Veículos
7.1.5 Taxa de Ocupação Máxima do Lote
7.1.6 Gabarito de Altura Máxima das Edificações
7.1.7 Incentivos – Espaços Privados de Uso Público
7.2 Características de Aproveitamento, Dimensionamento e Ocupação dos Lotes – Parâmetros Específicos – PREs
7.3 Características de Aproveitamento, Dimensionamento e Ocupação dos Lotes – Parâmetros Específicos – ZEIS
8. Disposições Transitórias
9. Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação
9.1 Parâmetros de Incomodidade
9.2 Condições de Instalação
10. Segurança da Via e Fluidez do Tráfego
11. Categorias de Via e Uso do Solo na Zona Mista
12. Parcelamento do Solo
13. Estoques
Disciplina do Uso e Ocupação do Solo
2
14. Parâmetros Gerais para a Construção de Edificações e Instalação e Funcionamento dos Usos – Síntese
15. Índice
15.1 Índice da Parte III da Lei nº 13.885/2004 - Assuntos abordados nas Aulas 2, 3 e 4
15.2 Índice dos Quadros da Lei nº 13.885/2004 – por Partes da Lei
Disciplina do Uso