trabalho

Trata-se de Obrigação de fazer, que deveria beneficiar o credor e consequentemente terceira pessoa, esta, citada no próximo caso. Trata-se de relação que tem por vínculo comportamento lícito e possível, no caso, trabalho físico. O Sr. João Pedro, contratou o Sr. Paulo para realização de uma obra e foi estabelecido a entrega desta, após um período de três meses. O É de responsabilidade do Devedor (Sr. Paulo) o atraso pela escassez de mão de obra, já que esta é requisito primordial para a efetividade do exercício de sua profissão e o mesmo, será sancionado pelo Inadimplemento de acordo com os termos do Art. 389 (Infere Art. 248.) do Código Cívil. Caso o atraso da obra seja consequência da falta de aviso prévio de um funcionário da empresa de Paulo que deixou de realizar o trabalho, este, deve ser pagar as perdas e danos, transformando a Obrigação de fazer, em dar Diante da relação exposta. Vejo que este segundo ocorrido, trata-se de uma Obrigação de dar. Em virtude disso, o devedor é responsável por realizar os procedimentos conforme alinhado. Se estabelecido em contrato, que as sacas de arroz deveriam ser tipo “A”, logo, o credor pode consentir em receber a prestação adversa, mas não é obrigado. (Conforme expresso nos Arts. 356 e 313 do CC. )
Age errado, o devedor em oferecer arroz do tipo “C”, vistos que sem a presença de uma cláusula contratual, informando o Credor de que seria necessária a substituição do objeto por outro, na falta do especifico, pois deveria ter realizado os devidos feitos de modo que a prestação fosse entregue corretamente. Não podendo substituir o objeto da prestação de forma unilateral. O Art. 234 traz novamente a responsabilidade do devedor sob a entrega do objeto e que se tal “perda” for culpa deste, deverá então arcar com o valor da prestação não entregue conjuntamente com perdas e danos. Caso concorde o credor em aceitar as sacas de arroz de tipos diferentes, pode então exigir os elementos previsto no Art. 234 do CC.