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Oito edificações que haviam sido erguidas sem autorização em áreas públicas foram removidas, nesta segunda-feira (12), em Samambaia, do Guará e do Lago Norte. A demolição faz parte das operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, colegiado coordenado pela Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social) e pela Agefis (Agência de Fiscalização).

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De acordo com o Nonato Cavalcante, subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, essas construções haviam sido erguidas nas últimas duas semanas.

— Nenhuma delas possuía alvará.

A maior edificação removida durante o dia estava erguida na Chácara 10, do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, no Lago Norte. A construção tinha 330 metros quadrados de área construída e estava em fase de obras.Pessoas que acompanharam a ação disseram que o local seria utilizado como uma espécie de cortiço ou pousada. O terreno, no entanto, pertence à Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal).

Outra equipe de fiscalização esteve no setor Asschagas, no Guará, que fica próximo ao bairro Lúcio Costa. No local foram removidos uma edificação e 150 metros de cerca. O responsável por outra obra irregular foi notificado a retirá-la por contra própria em até cinco dias, sob pena de multa.

Em Samambaia, os órgãos do governo retiraram duas edificações em área ambiental conhecida como Parque Gatumé. Houve, ainda, a retirada de duas edificações no Setor de Chácaras Vereda, de uma na QS 112 e de outra na QR 269, onde também 30 metros de cerca foram ao chão.

— Vamos intensificar as ações de vigilância nessas áreas para que essas pessoas não voltem iniciar obras em áreas que estão sob a responsabilidade do governo.

Ao todo, 112 servidores estiveram mobilizados durante o dia. Entre os órgãos presentes estiveram a Seops, a Agefis, a Terracap, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb e o SLU.

Legislação específica
O Código de Edificações do