Trabalho

O que é?
O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa. São 24 nações da União Europeia (Bulgária, Roménia e Chipre aguardam a implementação) e outros quatro países europeus membros da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça, Liechenstein aguarda implementação).

O que fez?
O Acordo de Schengen foi instituído em 1985 pela Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Alemanha. A intenção era criar uma área sem restrições de viagem, na qual os controlos fronteiriços entre os países participantes fossem eliminados e existisse uma maior cooperação no combate ao crime transnacional.
Mais tarde o Acordo de Schengen foi incorporado nos acordos de cooperação com a União Europeia que inclui actualmente todos os países da União à excepção da Irlanda e do Reino Unido.
Desde 1954 que todos os países nórdicos são membros da União de Passaportes dos Países Nórdicos, a qual também proporciona uma área sem restrições de viagem e inclui a Islândia, a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia e a Noruega. Quando os países-membros nórdicos da União Europeia (Dinamarca, Suécia e Finlândia) aderiram ao Acordo de Schengen, a Noruega e a Islândia tiveram de entrar num acordo com os países de Schengen, de forma a reterem a União de Passaportes dos Países Nórdicos.
Em 1999, a Noruega concluiu um acordo com a União Europeia sobre a sua associação com o Acordo de Schengen. Este acordo permite à Noruega tomar parte no planeamento de novas leis sobre a implementação, aplicação e desenvolvimento adicional do acervo de Schengen (todo o conjunto de acordos e legislação relativos ao sistema de Schengen). Trata-se do acordo mais importante que a Noruega tem com a UE, para além do Acordo do AEE.
De forma a criar uma área com uma fronteira externa comum e sem quaisquer controlos fronteiriços internos, todos os países participantes deverão instituir requisitos de entrada idênticos. Isto significa, que têm