Trabalho

Páginas: 4 (830 palavras) Publicado: 16 de novembro de 2012
DOCENTE: MAURICIO SILVEIRA.

1. FATO JURÍDICO

1.1. Fato, ato e negócio jurídico.

1.2. Classificação dos fatos jurídicos.

2. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS

2.1.Aquisição de direitos.

2.1.1. Direitos atuais e futuros.

2.1.2. Direitos eventuais.

2.1.3. Expectativas de direito.

2.1.4. Direitos condicionais.

2. 2. Modificação dos direitos.

2.3Defesa dos direitos.

2.3.1. Legítimo interesse; condições da ação.

2. 4. Extinção dos direitos.

3. DO NEGÓCIO JURÍDICO

3.1. Definição.

Teoria do negócio jurídico.

Elementos acidentaisnos negócios jurídicos.

3.2. Elementos, pressupostos e requisitos de validade.

3.3. Vontade e sua declaração.

3.3.1. Elementos constitutivos.

3.3.2. Silêncio como manifestação de vontade.3.4. Capacidade do agente

3.2.1. 3. 4.1. Legitimação.

4. DA REPRESENTAÇÃO

4.1 Conceito.

Fenômeno da representação no direito

4.2 Poderes e efeitos.



5. MODALIDADES DOSNEGÓCIOS JURÍDICOS

5.1. Elementos regulares dos negócios jurídicos.

5. 2. Condição.

5.3. Termo.

5.4. Encargo.

6. DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

6.1. Manifestação defeituosa da vontade.6. 2. Erro.

6.2.1. Pressupostos.

6. 2. 2. Substancial de acidental.

6. 2.3. Escusável.

6. 2. 4. A falsa causa.

6. 2.5. De fato e de direito.

6.3. Dolo.

6.3.1. Conceito.

6.3.2.Erro e dolo.

6.3.3. dolo e fraude.

6.3.4. Dolo essencial e dolo acidental.

6.3.5. Dolus bônus e dolus malus.

6.3.6. Dolo de terceiros, do representante, de ambas as partes.

6. 4. Coação.6. 4.1. Conceito.

6. 4. 2. Requisitos.

6. 4.3. Temor reverencial.

6.5. Estado de perigo.

6.5.1. Conceito.

6.5. 2. Requisitos.

6.6. Lesão.

6.6.1. Conceito.

6.6. 2.Requisitos.

6.7. Fraude contra credores.

6.7.1. Ação Revocatória ou Pauliana.



7. INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Nulidades e anulabilidades.

Os atos simulados, no novo código civil, são...
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