Trabalho

SINTESE DO ESQUEMA

Envolvido no maior escândalo politico dos últimos tempos Carlos Alberto Rodrigues Pinto conhecido como Bispo Rodrigues,ex-bispo da igreja Universal do Reino de Deus e deputado federal com mandato renunciado é acusado pela Procuradoria Geral da Republicaisto por denuncia do então deputado federal Roberto Jefferson, integrante do partido Trabalhista Brasileiro-PTB, por participaçãono esquema onde parlamentares do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governo eleito na época dos fatos, aceitavam vantagem ilícita em troca de apoio politico.

Bispo Rodrigues foi acusado mais propriamente pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, isto por ter recebido 150 mil reais por serviços prestados ao esquema, motivo pelo qual foi oferecida denuncia e instaurada ação penal470 vulgo mensalão, para levantamento dos fatos.

Quando a ação penal estava em fase de alegações finais a acusação pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação dos 36 dos 38 réus faltantes onde Bispo Rodrigues figurava no rol de réus a ser condenado.

DESMEMBRAMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAISAPRESENTADAS PELA DEFESA DO ACUSADO.

Apresentada as devidas alegações finais por parte da Procuradoria Geral da Republica, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, mediante despacho fixou prazo para apresentação das alegações finais por ambas as partes envolvidas na lide, sendo estes contados a partir da data da publicação do despacho a constar 08 de junho de 2011 iniciando com a acusação que teria 30 dias sucessivos para apresentação de suas alegações e posteriormente para a defesa, isto nos mesmos moldes.

A defesa de Bispo Rodrigues, protocolizou alegações finais em 08 de setembro de 2011 cuja peça abre tópico próprio para abordar a tempestividade da ação, conforme já explicitado o prazo começou a correr da data do despacho do ministro Joaquim Barbosa isto por força do exposto em despacho anterior a fls. 44.830 e 44.831 dos autos da mesma ação, no entanto