trabalho

AULA 25: DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
NOTA AO ALUNO
O movimento de proteção do meio ambiente começou a ganhar força em diversas partes do mundo no fi nal da década de 60. Contudo, muitos de seus participantes desta época não o viam ligado ao movimento de direitos humanos. Uma exceção era a cientista americana Rachel Carson, que alertou para o perigo do uso de pesticidas e enfatizava o direito básico de todos os cidadãos de saberem sobre os produtos que contêm o uso de venenos 216
.
O conceito de direitos integrou o movimento do meio ambiente no primeiro “Dia da Terra”, promovido em abril de 1970, já que se passou a entender que poluição e degradação ambientais não poderiam ser mais somente uma questão política. Em 1972, a Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano, decorrente da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente, enfatizou, em seu primeiro princípio, que a preservação do meio ambiente é essencial para o gozo dos direitos humanos:
O homem é ao mesmo tempo criatura e criador do meio ambiente, que lhe dá sustento físico e lhe oferece a oportunidade de desenvolver-se intelectual, moral, social e espiritualmente. A longa e difícil evolução da raça humana no planeta levou-a a um estágio em que, com o rápido progresso da Ciência e da
Tecnologia, conquistou o poder de transformar de inúmeras maneiras e em escala sem precedentes o meio ambiente. Natural ou criado pelo homem, é o meio ambiente essencial para o bem-estar e para gozo dos direitos humanos fundamentais, até mesmo o direito à própria vida.
A Declaração de Estocolmo foi o primeiro documento internacional a assegurar expressamente a relação entre preservação do meio ambiente e realização dos direitos humanos. A partir de então, outros documentos internacionais passaram a consagrar também a proteção ambiental como uma pré-condição para o gozo dos direitos humanos consagrados internacionalmente. Em sua Resolução 45/94, a Assembléia Geral das Nações