trabalho

Nome Empresarial Caracterização Especial e Princípios de Nomes Empresariais
O Nome Empresarial é a forma de identificação de um empresário individual de responsabilidade limitada ou sociedade empresarial, ou seja, do titular da atividade de empresarial, perante o mercado em geral, bem como perante a Administração Publica.
Já a Marca pode integra o nome empresarial, como expressão a parte, o titular de estabelecimento, que nada mais é que o nome ou apelido pelo qual determinado estabelecimento empresarial é identificado na praça em que atua sendo também designada, na prática comercial, na pratica comercial, de nome fantasia.
No contrato de trespasse há transferência do estabelecimento do patrimônio do empresário alienante para o patrimônio do empresário adquirente o objeto da venda é o complemento de bens corpóreos e incorpóreos. Para que a alienação do estabelecimento empresarial produza efeitos perante terceiros deve preencher os requisitos previstos no código civil.
O trespasse constitui em um contrato bilateral realizado entre o alienante do estabelecimento (trespassaste ) e o adquirente (trespassario). O alienante e o adquirente do estabelecimento podem ser empresários individuais ou sociedades empresariais.
Na Sociedade em nome coletivo é o tipo mais elementar previsto em lei, no qual todos os sócios tem responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.e seu nome é composto de uma firma ou razão social, integrada pelo nome pessoal de um ou mais sócios, seguidas da expressão.
Na Sociedade Simples encontra-se disciplinada pela pelos artigos 1.045 a 1.052 do C.C/ 2002.
E seu nome é composto de firma ou razão social integrada apenas pelos nomes dos sócios.
Sociedade Limitada estão reguladas pela disposições contidas no art, 1052 e 1.087 do C.C/2002.e seu nome é composto de firma coletiva ou razão social conterá o nome civil (complemento apenas de sobre nome) de um ou de mais sócios pessoas naturais caso não contenha o nome de todos