Trabalho

Caso Concreto

Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias “clássicas” das formas de governo.
Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado.
Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu?
Para Aristóteles, os governos podiam ser organizados em três formas principais: a monarquia (governo de um só), a aristocracia (governo dos melhores) e a democracia (governo do povo). Essas formas, no entanto, estão sujeitas a degradação por interesses privados e pessoais dos homens, sofrendo alterações em seu foco de governo e se desviando da busca pelo bem comum. Essas formas degradadas são, respectivamente, a tirania, a oligarquia e a demagogia. Esse pensamento influenciou sim outros pensadores como Montesquieu que usou como base de seus estudos e classificando os governos citados anteriormente por Aristóteles como puros (monarquia, aristocracia e democracia) e impuros (tirania, oligarquia e demagogia).

Caso Concreto 2

Tema: O pensamento de Maquiavel sobre as Formas de Governo O pensamento de Maquiavel teve grande importância para o estudo do Estado, mormente no que diz respeito aos pressupostos sobre os quais funda as sociedades políticas, a saber, a teoria da divisão constitutiva do corpo político. A síntese destes pontos é encontrada no Discurso sobre as formas de governo de Florença, escrito entre 1520 e 1521. Nele, o Secretário florentino elabora um