trabalho

Atividade “Quiz”. Legislação Tributária. 2013.2. Prof. Hércules Amaral

1. O que é Direito Tributário?
2. O que se compreende por Atividade Financeira do Estado?
3. O que são fatos econômicos?
4. O que é Receita Originária?
5. O que é Receita Derivada?
6. O que é competência tributária?
7. Quais são os entes tributantes?
8. O que é Sistema Tributário Nacional?
9. Quais são os princípios que limitam o poder de tributar?
10. O que é o Princípio da Legalidade?
11. O que é o Princípio da Isonomia?
12. O que é o princípio da irretroatividade?
13. O que é o princípio da anterioridade?
14. O que é o princípio da vedação ao confisco?
15. O que é o princípio da liberdade de tráfego?
16. O que é imunidade tributária?
17. O que é isenção tributária?
18. O que é capacidade contributiva?
19. O que é a Regra Matriz de Incidência Tributária?
20. Quais são os critérios da Regra Matriz de Incidência Tributária?
21. Quais são as características da competência tributária?
22. Com relação à competência o que é inalterabilidade?
23. Com relação à competência o que é facultatividade?
24. Com relação à competência o que é privatividade?
25. Com relação à competência o que é indelegabilidade?
26. Com relação à competência o que é irrenunciabilidade?
27. Com relação à competência o que é incaducabilidade?
28. O que é tributo?
29. O que é hipótese de incidência?
30. O que é fato gerador?
31. O que são impostos?
32. O que são taxas?
33. O que é contribuição de melhoria?
34. O que são contribuições especiais?
35. O que são empréstimos compulsórios?
36. Explique a não vinculação dos impostos.
37. O que é fiscalidade?
38. O que é extrafiscalidade?
39. Quais são os impostos Federais?
40. Quais são os impostos Estaduais?
41. Quais são os impostos Municipais?
42. Qual é o fato gerador do I. I.?
43. Qual é a função do I. I.?
44. O que é a legalidade mitigada no I. I. e no I. E.?
45. Qual é o fato gerador do I. E.?
46. Qual é a função do I. E.?
47.