TRABALHO

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS
CURSO DE DIREITO

PEDRO DA CUNHA FERREIRA

DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTOS EM ORDEM PÚBLICA

Manaus
2013
PEDRO DA CUNHA FERREIRA

DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTOS EM ORDEM PÚBLICA

Monografia apresentada como exigência final para colação de grau, do curso de bacharel em direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM. Sob orientação do professor Ivo Henrique Moreira Martins.

Manaus
2013

Dedico este trabalho com grande orgulho, aos meus pais, meus irmãos, minha família, meus amigos e especialmente a Deus. Na esperança de que este trabalho possa contribuir para a melhoria de nossa sociedade.

AGRADECIMENTO

Agradeço a toda minha família e especialmente a Deus. E à todas as pessoas que me acolheram, nas horas mais difíceis da minha vida e, que me deram forças, para o complemento da realização deste trabalho.
Deixando claro, que o verdadeiro agradecimento, se revela na emoção. As palavras só se fazem verdadeiras através de suas próprias atitudes, que partem de dentro do nosso coração.
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4

2 PRISÃO: CONCEITO, ESPÉCIES E APLICAÇÃO................................................5
2.1 Conceito de prisão...............................................................................................5
2.2 Espécies de prisão provisória (processual ou cautelar).................................5

3 HERMENÊUTICA APLICADA A PRISÃO PREVENTIVA........................................6
3.1 Prisão pena..........................................................................................................6
3.2 Prisão preventiva ou provisória