trabalho

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME
SECRETARIA

NACIONAL

DE RENDA DA CIDADANI A

D E PA R TA M E N T O

D E

O P E R A Ç Ã O

C A D ER N O DO IG D -M
INFORMATIVO SOBRE O ÍNDICE DE
GESTÃO DESCENTRALIZA DA MUNICIPAL
DO PROGRAMA BOLSA FA MÍLIA

BRASÍLIA, DF
2011

CADERNO DO IGD-M
INFORMATI VO SOBRE O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALI ZA DA
MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLS A FAMÍ LIA

A P R E S E N TA Ç Ã O

O Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) representa uma importante estratégia adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para apoiar e estimular os municípios a investir na melhoria da gestão do Programa Bolsa Família
(PBF), avaliando a gestão municipal e oferecendo apoio financeiro aos municípios com bom desempenho. Desde abril de 2006, quando foi criado, o IGD-M tem contribuído significativamente para a melhoria da gestão do Programa, tanto em ações de cadastramento das famílias, como no acompanhamento e na oferta de ações complementares.
Este caderno, produzido pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), contém todas as informações sobre o IGD-M – o objetivo, a fórmula de cálculo, a repercussão no repasse de recursos aos municípios, as modalidades de investimento previstas na legislação, a forma de incorporação dos recursos no orçamento local, entre outras questões fundamentais para o município. Contém, também, sugestões ao município para a aplicação de recursos na aquisição de bens e contratação de serviços que podem contribuir para melhorar a gestão local do
Programa.
As informações, aqui contidas, já foram objeto de outras publicações produzidas pela Senarc, bem como de várias edições do Informativo “Bolsa Família Informa”.
Com este material, o Gestor Municipal do Programa Bolsa Família terá à sua disposição uma fonte de consulta sobre o IGD-M que vai ajudá-lo a se orientar sobre o recebimento dos recursos e sua correta aplicação.

Boa leitura e