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Direito






















21 de Março de 2012
Francisco Beltrão-PR


































Introdução

Outrora Kant afirmou que os juristas ainda procuram uma definição do seu conceito de Direito. Se por um lado, sem êxito na tentativa de alcançar uma definição única e universalmente válida do Direito, por outrofelizmente pôde-se encontrar fórmulas, para solucionar essa problemática, sem prejuízos para o avanço do conhecimento do Direito.
Também, em meio ao desenvolvimento dos estudos, ao longo do tempo, para a compreensão desse fenômeno, é imenso o número de outras questões problemáticas da Ciência Jurídica, que foram melhor compreendidas ou solucionadas.
Mas, quaisquer que sejam as conclusões tomadas nestesúltimos debates, o direito é essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse.

O direito é tradicionalmente dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes responsável por regular as relações interpessoais nos diversosaspectos da vida em sociedade.
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Conceito de Direito

1.1 Origem etimológica da palavra “Direito”.
As línguas compartilham a mesma origem para a palavra "direito": diritto, em italiano, derecho, em espanhol, droit, em francês, dret, em catalão, drech, em occitano,drept, em romeno. Os vocábulos right, em inglês, e Recht, em alemão, têm origem germânica (riht), do indo-europeu *reg-to- "movido em linha reta". O termo indo-europeu é a origem do latim rectus, a, um (ver acima) e do grego ὀρεκτός.
A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, que segue regras pré-determinadas, do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma"directo" (1277) a "dereyto"(1292) até chegar à grafia atual. O termo indo-europeu é a origem do latim rectus, a, um e do grego ὀρεκτός.
Em latim classico, empregava-se o termo IVS (grafado também ius ou jus), que significa “fórmula religiosa” e que é derivado de sentido, veio a ser usado pelos antigos romanos na acepção aos modernos “direito objetivo” (ius est norma agrendi) e “direitosubjetivo” (ius est facultas agendi). Alguns estudiosos afirmã que, o termo ius relacionar-se-ia com iussum, particípio passado do verbo iubere, que quer dizer “mandar”, “ordenar”, da raiz sânscrita ju, “ligar”. Mais tarde. Ainda no período romano, o termo directum veio a ser mais empregado para referir o direito.
Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Justitia, quesegurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando o fiel estava perpendicular em relação ao solo: de rectum
O latim clássico ius, por sua vez, gerou em português os termos "justo", "justiça", "jurídico", "juiz" e muitos outros.

1.2 Varias Acepções do termo “Direito”.
Direito Objetivo: Sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular asrelações sociais,, a que os leigos se referem quando dizem "o direito proíbe a poligamia”
Direitos Subjetivos: Pelos juristas mais conhecido como faculdade concedida a uma pessoa, para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses, a que os leigos se referem quando dizem "eu tenho o direito de falar o que eu quiser" ou "ele tinha direito àquelas terras".
Direito Enquanto Ciência: É aciencia que estuda o conjunto de normas que regulam as relações sociais: cnhecida pelos juristas de ciência do direito, a que os leigos se referem quando dizem "eu preciso estudar direito comercial para conseguir um bom emprego".
Direito Enquanto Justiça: O direito é tradicionalmente dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito...
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