Trabalho

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social

kelly pereira borges belo

o adolescente e o ato infracional

Cachoeiro de Itapemirim
2011

KELLY PEREIRA BORGES BELO

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Trabalho de fixação de aprendizado apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,para a obtenção de adquirir bons resultados na matéria de Formação social,política e econômica do Brasil .
Orientadores:Profª.Lisnéia Rampazzo,Geane,Rosane Prof. Gleiton Lima

Cachoeiro de Itapemirim 17 de maio de 2011
KELLY PEREIRA BORGES BELO

Sumário

Introdução...................................................................1 Desenvolvimento.........................................................2 a 4 Conclusão....................................................................5 Referências.................................................................6

Introdução:

Sabemos o quanto é necessário e importante, a realização de uma pesquisa e análise do assunto proposto, para então promover um processo de reflexão sobre o tema em questão.
Baseado-se na Lei atual nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) onde regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro penalmente inimputáveis, é que necessitamos verificar quais os limites e possibilidades dos adolescentes, para que a Lei seja realmente aplicada, não para auto destruição, mas como medida sócio-educativa, buscando aumentar a qualidade vida, principalmente dos adolescentes que vivem nas comunidades mais carentes, visando auxiliá-lo a uma melhor integração junto a sociedade que o cerca, bem como uma maior e melhor auto estima, visto que muitos dos menores infratores que praticam tais atos, são aqueles encontrados nas classes menos favorecidas e que não possuem um padrão familiar de qualidade. Atos estes, que geram