Trabalho I Engenharia 2015

INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO

TRABALHO I - ATIVIDADE EM GRUPO – QUESTIONÁRIO - Valor 15 pontos
INFORMAÇÕES DOCENTE
CURSO:
Engenharia
DISCIPLINA:
Tópicos de Direito e Legislação
TURNO
MANHÃ
TARDE
NOITE
PERÍODO/SALA:
10N1

x

PROFESSOR (A): Weser Francisco Ferreira Neto

INFORMAÇÕES DISCENTE
ALUNO(A):

ALUNO(A):

Diretrizes gerais para a realização do trabalho:
1) Responda os questionários abaixo e apresente o trabalho impresso na data da prova.
2) Utilizar este próprio formulário para apresentar as respostas e anexar outros documentos/informações.
3) Consultar livros na biblioteca e sites: www.confea.org.br e www.crea-mg.org.br
4) Deverá ser apresentado um modelo de contrato pelo aluno na data de entrega deste trabalho Boa Pesquisa e Felicidades!

QUESTÕES:
1) Quais os ramos do Direito? Comente-os.
2) Analisando a Constituição Federal podemos afirmar que quais são os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil?
3) Analisando a Constituição Federal cite alguns direitos e deveres individuais coletivos.
4) Analisando Título III da Constituição Federal como se estrutura a Organização do Estado?
5) Qual a estrutura do Poder Judiciário. (art.92 CF)
6) Comente sobre o Poder Legislativo. (arts. 44 a 58 da CF)
7) Comente sobre o Poder Executivo. (arts. 76 a 91 da CF)
8) Comente o art. 225 da Constituição Federal que trata do Meio Ambiente.
9) O que você entende por Direito Previdenciário? (art. 201 da Constituição Federal)
10) Como definir contrato? Cite dois tipos de contratos.
11) Quais são os princípios contratuais modernos? Comente 4 (quatro)
12) Quais são os direitos dos trabalhadores, conforme Constituição Federal?
13) O que é responsabilidade civil do engenheiro?
14) O que é responsabilidade administrativa do engenheiro?
15) O que é a responsabilidade penal do engenheiro?
16) O que é ato ilícito?
17) O que é dano subjetivo e dano objetivo?
18) Comente a Desconsideração da Pessoa Jurídica, sob fundamento do art. 28 do