Trabalho Usufruto

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

MAURO DELUCHI SCHULER

TEMA: USUFRUTO

VACARIA RS
2014
MAURO

TEMA: USUFRUTO

Trabalho acadêmico de sala de aula com o objetivo de aprovação em disciplina de direito das Coisas, na Instituição de ensino Universidade de Caxias do Sul Campos Vacaria, curso Bacharel em Direito. Professor: Jefferson da silva Varella

VACARIA RS
2014
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TRABALHO DE DIREITO CIVIL DAS COISAS
USUFRUTO

INTRODUÇÃO
Direito real de propriedade liga uma pessoa diretamente com um bem, esta ligação chama-se justamente direito real por que não liga a pessoa, e sim a uma coisa, sendo a rigor a espinhal dorsal do direito privado. Portanto direito real é uma relação jurídica do sujeito com a coisa, o proprietário de direito real tem juridicamente direito sobre a coisa. Na hipótese da propriedade juridicamente o proprietário tem o direito de usar, gozar, dispor e reaver a coisas das mãos de quem que o tenha injustamente adquirido. Só é direito real em imóveis se esse direito estiver registrado, no cartório de imóveis, a escritura não transmite a propriedade somente o registro. Só é proprietário quem registrou.
No usufruto a propriedade se desmembra a dois sujeitos: ao nu-proprietário e a ao usufrutuário. A propriedade para o nu-proprietário fica nua desprovida de direitos alimentares, já o usufrutuário detém o domínio útil da coisa, tendo o direito do uso e gozo, e o dever de conservar a sua substancia.
O usufruto gera para o usufrutuário a posse direta, e, ao nu-proprietário a indireta. Ao usufrutuário cabe-lhe o direito de proteger sua posse em caso de turbação inclusive do próprio nu-proprietário.
O usufruto está presente no direito civil, nas relações de família (onde cabe o usufruto do marido sobre os bens da mulher, usufruto universal os bens dos filhos