Conceito de superficie, hipoteca e usufruto

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FACULDADE DE DIREITO

Trabalho de Direito Civil VI
Conceito de Superfície, Usufruto e Hipoteca.

Turma: 8º B

2012
* Introdução

O trabalho busca conceitos e características de Usufruto, Superfíce e Hipoteca, pesquisa foi realizada com auxilio de conceituados doutrinadores sobre o assunto, sendo eles César Fiuza, Cristiano Chaves Farias e Nelson Rosenvald.
Com a realização dotrabalho o grupo pode analisar e conceituar através de dois pontos de vistas, para assim então, conseguir atingir a sua própria conclusão sobre os temas trabalhados.

* Conceitos por Cesar Fiuza

Usufruto
Usufruto é um direito real e temporário de usar e fruir coisa alheia de forma gratuita, sem alterar-lhe a substancia. O titular do direito real de usufruto se denomina usufrutuário, diz-sedetentor do domínio útil, uma vez que a ele pertence o uso e o gozo sobre a coisa. Seus direitos abrangem todo o valor econômico da coisa, do outro lado, titular do domínio, o proprietário, tem apenas a sua propriedade, despida dos direitos de usar e fruir. Consequentemente, pode-se dizer que apenas a essência da propriedade lha pertence.
O usufruto é um direito real, oponível erga omnes, pois paraque haja usufrutuário e, é necessário que o resto da comunidade não o seja. Direito real que é, tem o poder de sequela, seguindo a coisa aonde quer que ela vá. Dai, se o nu proprietário vende-la não se faz o usufruto, a não ser que o usufrutuário consinta.
Seu objeto pode ser bem móvel ou imóvel, corpóreo ou incorpóreo. Logicamente, o instituto se amolda muito mais aos bens duráveis. Assim podeconstituir-se sobre telefone, casa, lote de ações, etc. Apesar de teoricamente possível, não se aconselha gravar automóvel de usufruto. Por essa razão a doutrina denomina o usufruto sobre coisas consumíveis ou deterioráveis de quase usufruto ou usufruto impróprio.
O direito de fruir importa a faculdade de extrair as utilidades e vantagens da coisa, estendendo-se seus frutos, acessórios eacrescidos, a não ser que haja clausula expressa em contrario. O usufruto será sempre temporário. Não obstante seu termo final pode ser certo ou incerto, será certo se determinado, assim, pode instituir-se o usufruto por dez anos consecutivos, será entretanto, incerto, se indeterminado. Por exemplo, no caso de se estender por toda a vida do usufrutuário.

Superfície
O direito de superfície é o direitoreal sobre um terreno conferido a uma pessoa, o superficiário, a fim de que nele possa construir e/ou plantar, a título gratuito ou oneroso. Da definição se pode extrair os elementos essenciais do direito real de superfície, até mesmo para diferencia-lo de institutos análogos, como o usufruto, a enfiteuse, a locação e as servidões.
O objeto da superfície será sempre bem imóvel. O direito dosuperficiário se resume em construir e plantar na superfície do terreno, usufruindo, naturalmente, do que vier a edificar ou semear. A superfície será instituída a título gratuito ou oneroso. Na falta de estipulação presume-se ser gratuita.
As partes no direito de superfície se denominam proprietário e superficiário. Como já falado, a superfície se caracteriza por conferir a seu titulo edificar ousemear na superfície de um terreno, usufruindo do que vier a construir ou plantar. O superficiário terá direito de usufruir apenas da superfície do imóvel. Não poderá utilizar o subsolo, a não ser que essa utilização seja inerente ao objeto da concessão. Em outras palavras, se ao se construir a superfície, e apresentado um projeto, por força de cujo natureza a utilização do subsolo é imprescindível,é evidente que, neste caso, ela poderá ocorrer.
A superfície é direito real, oponível erga omnes detentor de sequela, podendo ser temporária ou não, dependendo da tutela legal.

Hipoteca
Este instituto pode surgir na forma convencional, legal e judicial, sendo que a forma mais comum é a convencional. O atributo real do direito relacionado á hipoteca se evidencia com a inscrição do ato...
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