Trabalho teoria geral do estado

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Teoria Geral do Estado

Nação: é a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.


Pátria: indica a terra natal ou adotiva de um ser humano, quese sente ligado por vínculos afetivos, culturais, valores e história. O primeiro registro histórico da palavra "Pátria" tem a ver com o conceito de país, do italiano paese, por sua vez originário do latim pagus, aldeia, donde também vem pagão.


Soberania: Autoridade suprema; poder soberano; autoridade de um soberano;
poder político, de que dispõe o Estado, de exercer o comando e o controle,sem submissão aos interesses de outro Estado.


Fins do Estado: Para se entender a finalidade do estado e necessário entender a distinção entre os fins objetivos e os fins subjetivos. Fins objetivos: a questão dos fins objetivos prende-se à indagação sobre o papel representado pelo estado no desenvolvimento da historia da humanidade. Relativamente esse problema, há duas ordens de respostas.Para uns, existem fins universais objetivos. E a posição de Platão, de Aristóteles e, pode-se dizer da maioria dos autores. Em posição diferente colocam–se os autores que sustentam a existência de fins particulares, que resultam das circunstancias em que eles surgiram e se desenvolveram e que são condicionantes de sua historia. Fins subjetivos. Para os que se atêm aos fins subjetivos o que importa éo encontro da relação entre os estados com seus fins individuais. O estado é sempre uma unidade de fim. Sendo a vida do estado uma série ininterrupta de ações humanas, e sendo estas, por sua vez, sempre determinadas por um fim, é lógico que os fins do estado deverão ser síntese dos fins individuais. Segundo o ponto de vista do relacionamento do estado com os indivíduos, e extremamente vinculadaà amplitude das funções do estado, há outra ordem de teorias, que preconizando certo comportamento do estado em função dos objetivos a atingir, propõe fins expansivos, fins limitados e fins relativos.


Personalidade Jurídica: Primeiramente é importante dizer que o Direito se preocupa com o homem e com suas relações, e para tal, determina as condutas a serem seguidas como forma de permitir avida social pacífica.
Dessa forma, sabe-se que toda a pessoa natural possui a aptidão de exercer direitos e deveres na Ordem Jurídica, ou seja, todas as pessoas têm a possibilidade de exercê-los. A esse atributo, inerente a todas as pessoas, sem qualquer restrição, dá-se o nome de personalidade jurídica.
Assim, pode-se dizer que a personalidade jurídica é uma criação do Direito, para que oindivíduo seja considerado pessoa, e, portanto, tenha direitos e obrigações.
Essa regra está no art. 1º do Código Civil Brasileiro, que dispõe que toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na vida civil.


Formas de Estado: As formas de Estado são maneira pela qual o Estado organiza sua população, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual espécie (Poder Político:Soberania e Autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados.
A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder político) caracteriza a forma de Estado (Unitário, Federado ou Confederado).
Características:
* Unitários

O Estado Simples ou Unitário, de que a França é exemplo clássico, constitui a forma típica do Estado propriamente dito, segundoa sua formulação histórica e doutrinária; O poder central é exercido sobre todo o território sem as limitações impostas por outra fonte do poder. Como se pode notar é a unicidade do poder, seja na estrutura, seja no exercício do mando, o que bem caracteriza esse tipo de Estado
- Soberania: única
- Lei Básica: constituição
- Tipo de Direito: interno
- Secessão: não existe
- Competência:...
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