Trabalho Sociologia

Trabalho de Sociologia Geral e Jurídica

1) Cite um exemplo de uma mudança social que foi inserida em nosso ordenamento jurídico recentemente e esclareça se essa mudança foi proposta pela sociedade ou pelo Estado.

Uma das mudanças sociais que teve mais impacto em nosso ordenamento jurídico recentemente foi à inovação trazida pela Emenda 66/2010, que tratava sobre dissolução do casamento. Neste norte a possibilidade de dissolver o casamento com mais simplicidade e objetividade é um exemplo claro de mudança social proposta e imposta pela sociedade e inserida de forma satisfatória pelo Estado em nosso ordenamento jurídico. Antigamente se duas pessoas quisessem divorciar, tinha esperar um ano, pra ver se tinha certeza mesmo se isso era o que eles queriam, já nos dias atuais eles podem casar hoje, e separarem amanhã.

2) Diferencie positivismo jurídico de sociologismo jurídico, exemplifique citando alguma situação na qual a decisão tomada refletiu o pensamento de cada uma dessas correntes. O positivismo jurídico nasce quando o direito positivo passa a ser considerado direito no sentido próprio. Positivismo jurídico é aquela doutrina segundo o qual não existe outro direito senão o positivo.

3) Esclareça a Teoria da Justiça de Jonh Rawls, explicando o que são ações afirmativas, seu propósito e suas críticas. Cite um caso concreto de aplicação dessas ações no Brasil ou no mundo.

4) Relacione o direito de revolução nas reflexões da teoria jurídico-sociológica: jus naturalista, positivista, materialista e pós positivista. Indique também onde tal direito se encontraria disposto na Constituição brasileira.

5) Conceitue Jurisprudência, apontado sua função no ordenamento jurídico. Escolha alguma e comente a mudança de interpretação promovida por esta jurisprudência.