Trabalho sobre sistemas digitais

Registro de Programas de computador
Relatório

Estye trabalho visa fornecer as instruções necessárias para efetuar o registro de um programa de computador junto ao Instituito Nacional da propriedade Industrial

2012

Anhanguera
05/10/2012

Registro de Programas de computador

DIEGO GOMES

Conteúdo Introdução: 3 Programa de Computador 3 Registro de Marca 3 Registro de Software 4 Primeiros passos: Cadastro no portal INPI 4 Segundo Passo: Serviço desejado e emissão de GRU 5 Terceiro Passo: Documentação 6 Instruções de Preenchimento (extraídas do manual de Registro do INPI) 7 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 7 Instruções Gerais 7 QUADRO - "IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO" 7 QUADRO - "DADOS DO AUTOR" 7 QUADRO - "DADOS DO TITULAR DOS DIREITOS PATRIMONIAIS" 9 QUADRO - "DADOS DO PROGRAMA" 11 QUADRO - "DOCUMENTOS ANEXADOS" 12 QUADRO - "DECLARAÇÕES" 12 QUADRO - "DADOS DO PROCURADOR" 12 QUADRO - "DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS" 12 ANEXO :"Pedido de Registro de Programa - Continuação" 12 Envelope para apresentação do pedido de Registro de Programa de Computador 13 Da validade do Registro do Programa de computador 15 Conclusão 16

Introdução:
Este trabalho visa orientar os procedimentos necessários para se efetuar o registro de programas de computador junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
É de extrema importância para qualquer desenvolvedor ou empresa fabricante de software efetuar o registro de propriedade de suas criações, principalmente para evitar problemas judiciais ou com pirataria.
O Orgão que regulamenta este tipo de registro no nosos pais, é o INPI, o qual mesmo sendo um órgão nacional, permite que seu registro tenha validade também internacional.

Programa de Computador * Um programa de computador é todo conjunto de instruções que executa aguma tarefa em um sistema computacional.

Registro de Marca
O registro de marca é o ato através do qual o