TRABALHO PROCESSO CIVIL COMPARATIVO CPC pronto

PROFº SIDENILTON

TRABALHO DE PROCESSO CIVIL IV
COMPARATIVO CPC EM VIGOR COM PLS Nº 166/2010
LIVRO IV – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Itabuna-Bahia
Março/2015

PROFº SIDENILTON

TRABALHO DE DIREITO CIVIL V
COMPARATIVO CPC EM VIGOR COM PLS Nº 166/2010
LIVRO IV – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Trabalho de Processo Civil IV como exigência parcial para conclusão do Curso de Graduação em Direto da Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC de Itabuna.

Orientação: Profº Sidenilton

Itabuna-Bahia
Março/2015
SUMÁRIO

1. COMPARATIVO CPC EM VIGOR COM PLS Nº 166/2010 – LIVRO IV – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS........................................ ..............................4

2. REFERÊNCIAS...............................................................................................72

1. COMPARATIVO CPC EM VIGOR COM PLS Nº 166/2010 – LIVRO IV – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Inicialmente, pode-se verificar que o CPC, antes formado por 5 (cinco) livros, que separavam: o Processo de Conhecimento, o Processo de Execucao, o Processo Cautelar e os Procedimentos Especiais, vem em seu novo formato dividido em duas partes: Parte Geral e Parte Especial. A parte geral traz esclarecimentos gerais sobre os procedimentos processuais unidos em 6 (seis) livros, a saber: Livro I – Das Normas Processuais Civis, Livro II - Da Funcao Jurisdicional, Livro III - Dos Sujeitos do Processo, Livro IV - Dos Atos Processuais, Livro V - Da tutela Provisória e Livro VI - Da Formação da Suspensão e da Extinção do Processo. E a parte especial conta com apenas 3 (três) livros:. Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença, Livro II – Do Processo de Execucao e Livro III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais.
Adiante segue um comparativo da partes “Dos Procedimentos Especiais” que no CPC em vigor encontra-se no Livro IV, mas novo projeto atual pertence ao Titulo III do Livro I - Do Processo