Trabalho Principios do Direito Securitario

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ
FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR

TRABALHO DE DIREITO SECURITÁRIO

Recife, 28 de maio de 2015.

TRABALHO DE DIREITO SECURITÁRIO

Trabalho realizado por ____________ para compor a nota da disciplina Direito Securitário, ministrada pela professora Cristiniana Cavalcanti Freire.

Docente: Cristiniana Cavalcanti Freire.
Disciplina: Direito Securitário.
Turno: Noite.

Recife, 28 de maio de 2015.
INTRODUÇÃO
Têm-se o contrato securitário como algo envolto de um protagonismo cada vez maior na sociedade atual. Inclusive, essa relevância é ressaltada na doutrina jurídica por vários autores, como o doutrinador abordado no presente estudo, Larrubia. Afinal, o mecanismo de mercados de seguro em si, baseado na mutualidade de segurados e no cálculo das probabilidades, demonstra a indispensável função social desse contrato.
No funcionamento desse sistema, de um lado:
a) o conjunto de segurados forma a reserva financeira necessária para que,
b) de outro lado, sejam indenizados os sinistros estatisticamente previsíveis que ocorrerem a membros desse grupo.
Desse modo, o contrato de seguro torna possível que os prejuízos que sobrevenham ocasionalmente a um indivíduo sejam divididos por toda a comunidade. É isso que torna sustentável a ideia da teia de mercado securitário.
Nesta toada, se destaca, assim, o interesse humano desse contrato, pois esse prejuízo ou situação adversa geralmente seria impossível de se suportar individualmente, o que geraria obstáculos ao desenvolvimento econômico e até mesmo à paz social. Por exemplo, o dono de uma grande galeria não suportaria sozinho um grande incêndio em seu estabelecimento, mas com a ajuda desse fundo garantidor, isso seria possível.
Sob essa perspectiva, a função da companhia seguradora, é a de administrar os valores recebidos dos segurados para que por meio destes recursos, e “só deles”, pague as indenizações pelos