Trabalho penoso

Conceito de Trabalho Penoso

O trabalho penoso é a atividade que causa sofrimento, dor, tornando, pois, sobremaneira difícil à execução do labor, podendo impingir lesões, moléstias profissionais e danos de toda ordem. Respectivos danos costumam ocorrer a longo prazo, mas, também, podem surgir a curto período.

Trabalhos no Brasil que se enquadram como trabalho penoso

Existem vários trabalhos no Brasil que se enquadram como trabalho penoso, entre eles:

• Labor a céu aberto, sob sol escaldante ou outras intempéries; • Trabalho nos canaviais (corte de cana-de-açúcar); • Minas de carvão e demais trabalhos realizados no subsolo; • Trabalhos marítimos, em profundidades ou alto mar (especialmente pelo isolamento); • Descarregamento de sal dos navios ancorados no porto; • Trabalho em alturas; e outros.

Neste contexto, destacamos o trabalho nos canaviais:

O trabalho no corte de cana-de-açúcar é penoso, pois, além de trabalharem sob sol escaldante estão sujeitos a diversas condições de sofrimento, por exemplo, ataques de animais peçonhentos, bem como fumaça e alta temperatura das “queimadas” da lavoura. Além do iminente risco de acidentes pela utilização de instrumentos como foices, facões e outras ferramentas de corte. Soma-se a tudo isso exposição a intoxicações por agrotóxicos, comuns no ambiente rural, péssimas condições de segurança no trabalho, proporcionadas por maus empregadores, afora jornadas de trabalho excessivas, por vezes, exigidas em razão de fatores econômicos, ainda mais, atualmente, na produção do álcool, como elemento combustível.

DOS DIREITOS

Diz a Constituição Federal que:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

O trabalho insalubre ou perigoso é tratado nos